Vinícius Candido

O país pega fogo

Por Vinícius Candido

Em 2016 o país descobriu através das palavras do Senador Romero Jucá (PMDB) que o Brasil tinha uma sangria que estava escorrendo. O próprio senador era um vírus que escorria nesse sangue e temia pelo futuro da sua posição no governo. Era o medo da Lava-Jato, operação que conduziu processos contra a corrupção na política do país. A cabeça pensante fundamental nesse processo foi Sérgio Moro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa da cerimônia de entrega do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho_ Resgata.

Ontem, quatro anos após a fala de Jucá, Moro ainda era o grande nome do quadro Ministerial, composto com grandes nomes técnicos, tal como Mandetta e Guedes. Hoje, pela manhã, Moro retorna aos holofotes, dos quais ficou afastado por um tempo, devido suas ocupações; mas volta para demonstrar que a sangria ainda está aberta e que, se ficou por algum momento fechada, o remédio foi só paliativo.

Moro pede demissão do Ministério da Justiça após o presidente Jair Bolsonaro decidir exonerar do cargo o atual Diretor Geral da Polícia Federal Maurício Valeixo. O discurso do ex-Ministro da Justiça às 11 horas afirmou que teve que deixar o cargo porque a medida tomada pelo Presidente não conferia aos princípios da legalidade, da qual ele, é um notável defensor. De modo resumido, Moro disse que o governo mentiu e pode ter caído na ilegalidade cometendo dois crimes: interferência política na indicação do comando da PF, para defender alguns familiares do presidente de acusações investigadas pela mesma, e falsidade ideológica ao utilizar sua assinatura para exonerar Maurício Valeixo, sendo que ele não teria aprovado.

Além disso, Moro também afirmou que as mudanças de cargos da PF sem motivo aparente competem apenas à própria PF, pois é constitucional a independência dessa instituições nas suas ações, desvinculada ao poder executivo. Moro ressaltou que, nos governos anteriores, mesmo que licenciosos, os presidentes mantiveram a independência da instituição.

Desta demissão de Moro, podemos concluir pelo menos três conflitos inevitáveis. O primeiro conflito é o jurídico: Sérgio Moro deverá provar as suas acusações e, mesmo que não o ache necessário, o Presidente irá cobrá-lo disso, é certo. Bem como, Bolsonaro irá defender “a verdade” de sua demissão e deixar claro quais os rumos o país irá tomar: o da justiça segundo a Lava Jato, ou o das indicações políticas características da política velha; mostrando que isso é legal.

O segundo é um conflito ministerial. Foram 9 demissões ministeriais em um governo, das quais só contribuem para a instabilidade política. Dois pilares da retórica de eleição do Presidente, os Super ministros, Mandetta e Moro estão fora. A maioria de seus eleitores repercutiu essas demissões de forma negativa, isso significa perca eleitoral. Seria o terceiro pilar do ministério, também forçado a deixar o cargo, já que Paulo Guedes expressou vez ou outra insatisfação com sua falta de liberdade? A pergunta é retórica.

O terceiro conflito é o mais importante para o Presidente, no qual ele provavelmente corre perigo maior. A oposição já afirmou entrar em movimentação e provavelmente entrará com um pedido de impeachment, que não será um dos primeiros para a casa legislativa avaliar, seria o 25 caso venha acontecer. Outra ala do Congresso, a mais importante, o Centrão, está analisando o discurso de Moro e deverá se posicionar no decorrer do dia e do final de semana. Será a partir da análise do Centrão, a posição de Moro, que as chances de impeachment ao Presidente se tornarão mais claras ou, ao contrário, menos prováveis.

Mas Bolsonaro ainda tem o vice Mourão, da área Militar e que dá bastante sustentação ao seu governo. Apesar de que alguns dos militares também respeitam e apreciam Moro, o que é ponto negativo para o Presidente, já que manifestaram má disposição na atitude da demissão de Moro.
A verdade é que a sangria ainda não foi estancada, o ferimento no Governo reflete o ferimento do Presidente, um Líder amado por muitos e odiado por tantos outros que ainda não soube agradar a maioria. Seguimos ligados à Política.

**Vinícius Cândido, Joaquinense, Cientista Social (em 24 abr 2020)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rodrigo Maia em Santa Catarina: menos tributos e mais reformas

Por Vinícius Candido

Às 11 horas e 30 minutos desta sexta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do
Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve presente para apresentar seu discurso
sobre sua posição frente aos dilemas e rumos do Brasil. Convidado pela Associação
Catarinense de Emissoras de Rádio e de Televisão, Acaert, e com a ajuda do
deputado federal Darci de Matos (PSD), Maia fez uma palestra de aproximadamente
meia hora. O evento faz parte do projeto da própria Acaert, intitulado, Momento
Brasil, que tem o objetivo de promover a comunicação de um novo projeto de Brasil
defendido pelo governo; aproximando a relação das emissoras, jornais e mídias
sociais com a política brasileira, tornando um conhecimento mais claro ao público.

No início do ano, a Associação já havia trazido o Vice-Presidente Hamilton Mourão.
Com uma mesa solene, composta pelo Presidente da Acaert, Marcello
Corrêa Petrelli; pelo Presidente da Assembléia Catarinense, Júlio Garcia (PSD);
pelo Procurador-Geral da Justiça, Fernando Comin; pelo prefeito de Florianópolis,
Gean Loureiro; pelo Presidente da Fiesc, Mario Cezar Aguiar; pelo presidente da
Fecomércio, Bruno Breithaupt; também contava com autoridades políticas como o
próprio deputado Darci de Matos e o senador Jorginho Melo.

Os discursos mais marcantes do evento foram o do presidente da
Fecomércio, do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa
Catarina (Fiesc), e o do próprio deputado Rodrigo Maia. Os dois primeiros
ressaltaram a importância da Reforma Tributária que tramita nas casas legislativas,
e que são medidas urgentes a serem tomadas para que o país possa se
desenvolver. Bruno afirma que o país é uma das potências que mais gasta com
tributos no mundo, “1958 horas é o tempo que as empresas catarinenses gastam
para calcular e pagar os seus impostos”. Seu conselho a Rodrigo Maia é a
simplificação de impostos básicos, para que facilite a vida do empreendedor e faça
girar a roda econômica. Quanto a possibilidade da volta da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira, a CPMF, tanto Bruno como o Mario Cezar, da
Fiesc, fizeram duras críticas. Afirmam que a natureza cumulativa do imposto é
prejudicial ao serviço e ao comércio. “Imposto em cascata não combina com
atividade econômica, nem com a justiça social e a competitividade, que é o que
precisamos. O Brasil tem pressa e precisa de mais!”, afirmou Mario.

Maia não fez um discurso muito longo, nem panfletário. De modo tranquilo,
defendeu a transparência e a verdade frente à condição do Brasil no momento atual.
Demonstrou interesse em aproximar a política da realidade, e por isso apresentou a
dificuldade orçamentária que o país tem. De, aproximadamente, 1,5 trilhão de
orçamento anual, o governo gasta quase todo esse orçamento com despesas
obrigatórias e com incentivos econômicos para as empresas na economia, mais as
despesas discricionárias, que é gasto com a parte pública. Segundo ele, desse valor
que o governo dispõe, 94% são utilizados para os gastos obrigatórios, o que resulta
num baixo orçamento que sobra para investimento nas diversas áreas necessitadas.
Segundo ele, dois são os principais motivos dessa crise orçamentária, a
situação da previdência e os impostos. O sistema previdenciário, afirmou Maia,
ocupa grande parte das despesas obrigatórias e precisa ser modificado. No Brasil, o
que encontramos hoje, é a população envelhecendo mais do que contribuindo,
assim a conta não fecha. “Como foi necessário para a Grã-Bretanha, em 2009, fazer
reformas na previdência, também cabe ao Brasil e aos congressistas,
principalmente, a coragem e a atitude de mudança”, afirmou. A reforma tributária
também foi preocupação para o deputado, que disse estar fazendo o possível para
fazer com que seja aprovada na Câmara e no Senado: “Devemos e vamos ter
coragem de simplificar o sistema tributário. Temos que entender que para reduzir
carga tributária tem que reduzir despesa pública. O nosso papel agora é reduzir
despesas para diminuir a carga da sociedade brasileira. Esse tem que ser o nosso
desafio”, afirmou.

Quanto à proposta da CPMF, se colocou contrário à sua volta,
argumentando que em 2007 ele foi um dos cabeças que ajudou a derrubá-la.
Por fim, Maia ainda esboçou uma possibilidade de Reforma Administrativa
na Casa Parlamentar. Segundo ele, se fossemos contar hoje, a Câmara vale 4
bilhões de reais, com todos os cargos que são ocupados. Há uma problemática no
teto com os salários da casa, pois as carreiras relevantes sobem muito rápido ao
valor estabelecido, fazendo com que o salário médio da câmara seja 30 mil reais. “O
estado precisa ter uma preocupação com a sua própria produtividade. Devemos nos
perguntar como melhor gastar o nosso dinheiro”, afirmou. Ainda argumentou que a
população pobre e de classe média é a que mais sofre nos momentos de crise, são
eles quem pagam a maioria das despesas e geram dinheiro para o governo facilitar
a economia, não obstante, esse dinheiro não volta para o cidadão médio, e fica na
mão dos empresários mais ricos.
Num tom moderado, que arrancou aplausos, Maia fechou o discurso
afirmando que: “o congresso é reformista, e precisa servir a todos e não a poucos”.
Alegou que o setor privado precisa de mais competição e o governo precisa agir
menos nas questões empresariais. Falou ainda da necessidade de estudar a
tecnologia e a modernização do século XXI, estando a par de quais as suas
principais inovações no país.

Nós não sabemos ainda se o intuito de Maia ao vir a Santa Catarina, na sua
capital Florianópolis, tem objetivos maiores. Por um lado, isso representa o apoio
que o estado catarinense tem frente à Câmara, principalmente pelo apoio do
senador Jorginho Melo e o deputado Darci. Por outro, deixa em aberto algumas
questões que não foram mencionadas. Como o Governo irá lidar com a Educação,
uma das situações mais críticas na pauta governamental? O Governo conseguirá
até a próxima eleição melhorar a economia do País? Caso a resposta seja não, o
que Rodrigo Maia pode fazer pelo país, já que é mencionado como um grande
articulador na casa legislativa, até 2022? Depois disso, será candidato à
presidência? Essas perguntas surgem para gerar a reflexão e aumentar o interesse
nas ações do presidente da câmara.

**Vinícius Cândido, Joaquinense, Cientista Social. (em 11 set 2019)

Foto: Felipe Scott/Fiesc